Termos de Uso

Última atualização: 16 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do Mercadão do Mestre, nome fantasia de MESTRE COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.480.671/0001-23, com estabelecimento na Rua Leôncio Wanderley, 566, Centro, Patos - PB, CEP 58700-120, bem como a solicitação de pedidos por meio do site, WhatsApp ou Instagram (@mercadaodomestre). Ao utilizar nosso site ou solicitar um pedido, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda em se vincular a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que não utilize o site.

2. Sobre o site

Este site tem caráter institucional e tem como objetivo apresentar o Mercadão do Mestre, suas categorias de produtos, diferenciais e canais de contato, além de direcionar pedidos para atendimento via WhatsApp e Instagram. O site não realiza cobranças ou processa pagamentos diretamente; todo pedido é confirmado e finalizado por um atendente através dos canais informados.

3. Pedidos e delivery

4. Cancelamentos e trocas

Solicitações de cancelamento, troca ou devolução devem ser comunicadas o quanto antes pelos nossos canais de atendimento. Produtos perecíveis (como hortifrúti, açougue e frios) podem ter condições específicas de troca em razão de sua natureza, sempre respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

5. Uso adequado do site

Ao utilizar este site, você concorda em não:

6. Propriedade intelectual

A marca "Mercadão do Mestre", seu logotipo, textos, imagens e demais conteúdos disponibilizados no site são de propriedade do Mercadão do Mestre ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. O uso não autorizado desses elementos é proibido.

7. Disponibilidade do site

Envidamos esforços para manter o site disponível e funcionando corretamente, mas não garantimos que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. O site pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle.

8. Limitação de responsabilidade

O Mercadão do Mestre não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, de instabilidades de conexão do usuário ou de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente no momento do pedido (como endereço ou contato). Nada nestes Termos exclui direitos garantidos por lei ao consumidor.

9. Links para terceiros

Nosso site pode conter links para redes sociais e outros serviços de terceiros (como Instagram e WhatsApp). Não somos responsáveis pelo conteúdo, práticas de privacidade ou termos de uso desses serviços externos.

10. Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Patos - PB para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas pelos seguintes canais:

Nota para o proprietário do site: este texto é um modelo geral e ainda deve ser revisado por um advogado. A razão social e o CNPJ já foram preenchidos. Falta confirmar as regras específicas de pagamento, troca e devolução praticadas pela loja.